Como o ERP calcula o ICMS ST
1. O Que é o ICMS ST?
- Substituição Tributária: Significa que uma empresa (normalmente o fabricante ou distribuidor) recolhe o ICMS de toda a cadeia de vendas.
- Antecipação: O imposto é pago antes do produto chegar ao consumidor final, considerando um valor presumido de venda.
Exemplo:
Uma indústria vende um produto para um atacadista e já recolhe o ICMS que seria devido pelo atacadista e pelos varejistas na venda final.
2. Como o ERP Calcula o ICMS ST?
O cálculo do ICMS ST exige a aplicação de algumas regras e dados específicos que o ERP automatiza, considerando:
a) Definição da Base de Cálculo do ICMS ST
A base de cálculo do ICMS ST é formada pelo:
- Valor do produto;
- Frete (se cobrado do comprador);
- Seguros;
- Outras despesas acessórias;
- ICMS Próprio;
- Margem de Valor Agregado (MVA).
A MVA é definida pelo governo e varia conforme:
- Tipo de produto;
- Estado de origem e destino;
- Operação interestadual ou interna.
b) Fórmula Geral do Cálculo do ICMS ST
O ERP aplica a seguinte fórmula:
Base do ICMS ST = (Valor da Mercadoria + Frete + Seguro + Outras Despesas) x (1 + MVA/100)
Depois, o ICMS ST é calculado assim:
ICMS ST = (Base do ICMS ST x Alíquota Interna do Estado de Destino) – ICMS Próprio
Explicando melhor:
-
Calcula o ICMS Próprio (sobre o valor da mercadoria): ICMS Próprio = Valor da Mercadoria x Alíquota Interestadual
-
Calcula a Base de Cálculo do ICMS ST com MVA: Base do ICMS ST = Valor da Mercadoria x (1 + MVA%)
-
Calcula o ICMS ST: ICMS ST = (Base do ICMS ST x Alíquota Interna do Destino) – ICMS Próprio
3. Exemplo Prático
Suponha a venda de um produto de R$ 1.000,00 com os seguintes dados:
- Alíquota Interestadual: 12%
- Alíquota Interna do Estado de Destino: 18%
- MVA: 50%
Passo a Passo no ERP:
-
ICMS Próprio:
1.000 x 12% = R$ 120,00 -
Base do ICMS ST (com MVA de 50%):
1.000 x (1 + 50/100) = 1.000 x 1,5 = R$ 1.500,00 -
ICMS sobre a Base ST:
1.500 x 18% = R$ 270,00 -
Cálculo do ICMS ST:
R$ 270,00 - R$ 120,00 = R$ 150,00
Valor do ICMS ST a recolher: R$ 150,00
4. Como o ERP Automatiza Esse Processo
Cadastro da MVA e Alíquotas: O ERP permite configurar as alíquotas e MVA conforme a legislação de cada estado e produto.
Cálculo Automático: Durante a emissão da NF-e, o ERP identifica se o produto está sujeito à Substituição Tributária e realiza os cálculos automaticamente.
Integração com Nota Fiscal: O sistema preenche os campos corretos da NF-e (DANFE e XML) exigidos pela SEFAZ.
Emissão de Guias: Alguns ERPs geram a guia para pagamento do ICMS ST em operações interestaduais.
Validação de Compras: Quando a empresa recebe mercadorias com ICMS ST, o ERP verifica se os valores cobrados estão corretos.
5. Benefícios do Cálculo do ICMS ST no ERP
- Precisão nos Cálculos: Reduz erros manuais, evitando multas e autuações fiscais.
- Cumprimento das Obrigações Fiscais: Garante que os valores estejam corretos e declarados de acordo com a legislação.
- Otimização do Tempo: Automatiza todo o processo, economizando tempo da equipe fiscal.
- Integração Completa: Os valores do ICMS ST já são contabilizados automaticamente no custo do produto e nos relatórios fiscais.
6. Conclusão
O ICMS ST é um regime tributário que antecipa o recolhimento do imposto, exigindo cálculos precisos com base em MVA, alíquotas e outras variáveis.
O ERP facilita e automatiza todo esse processo, evitando erros, garantindo o correto preenchimento das notas fiscais e cumprindo as exigências fiscais do Estado.
Publicação elaborada pela equipe ERPSISWEB