Como o ERP calcula os tributos da nota eletrônica

1. Cadastro de Informações Fiscais

1.1. Cadastro de Produtos

Antes de calcular os tributos, o ERP precisa ter as informações fiscais dos produtos devidamente cadastradas, como:

CST (Código de Situação Tributária): Define a tributação de ICMS, IPI, PIS e COFINS.
CFOP (Código Fiscal de Operações e Prestações): Indica a natureza da operação (venda, devolução, transferência, etc.).
Alíquotas de ICMS: O ERP registra as alíquotas de ICMS aplicáveis de acordo com o estado de origem e destino da mercadoria.

1.2. Cadastro de Clientes

O ERP também deve ter as informações fiscais do cliente, como:

Inscrição estadual: Necessária para calcular o ICMS, por exemplo.
Regime de tributação: Se o cliente é optante pelo Simples Nacional, Lucro Presumido ou Lucro Real, isso impacta no cálculo de tributos.

2. Cálculo dos Tributos

O ERP calcula os tributos aplicáveis conforme os seguintes parâmetros:

2.1. ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços)

O ERP calcula o ICMS com base na alíquota de ICMS definida para cada produto, considerando a origem e destino da mercadoria e o CFOP da operação.
O sistema verifica a legislação vigente para aplicar a alíquota interna ou interestadual do ICMS.

2.2. IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados)

Para produtos industrializados, o ERP verifica a alíquota do IPI a ser aplicada e calcula o valor do imposto com base no preço de venda.

2.3. PIS e COFINS

O ERP também calcula os impostos PIS e COFINS com base na natureza da operação e no regime de tributação do cliente (Simples Nacional, Lucro Presumido ou Lucro Real).
A alíquota do PIS e COFINS varia dependendo do regime tributário e do tipo de operação.

2.4. ISS (Imposto Sobre Serviços)

Caso a operação seja de prestação de serviços, o ERP calcula o ISS conforme a alíquota do município onde o serviço está sendo prestado.

3. Emissão da NF-e e Cálculo Automático de Tributos

3.1. Cálculo Automático

Quando o usuário emite a NF-e no ERP, o sistema realiza o cálculo automático dos tributos, considerando todos os parâmetros cadastrados e as informações do pedido de venda.
O ERP calcula o valor dos tributos ICMS, IPI, PIS, COFINS, ISS, e outros tributos aplicáveis de forma precisa.

3.2. Inclusão dos Tributos na NF-e

O ERP gera a NF-e com as informações detalhadas sobre os tributos, incluindo a base de cálculo, as alíquotas e os valores de cada imposto.

4. Atualização da Legislação Tributária

O ERP deve ser atualizado periodicamente para refletir as mudanças nas legislações fiscais, como alterações nas alíquotas de impostos, novos códigos de tributação ou alterações nas regras de CFOP. A maioria dos sistemas ERP realiza essas atualizações automaticamente ou oferece pacotes de atualização.

5. Benefícios do Cálculo Automático de Tributos no ERP

Precisão: O cálculo automático reduz a chance de erros nos tributos, garantindo que todos os impostos sejam calculados corretamente.
Conformidade Fiscal: O ERP ajuda a garantir que a empresa esteja em conformidade com a legislação fiscal, evitando multas e autuações.
Eficiência: O sistema agiliza o processo de emissão de notas fiscais, economizando tempo da equipe responsável pela parte fiscal e contábil.
Facilidade de Auditoria: Como o ERP mantém um registro completo das notas fiscais e tributos, facilita a auditoria e o controle fiscal.

Publicação elaborada pela equipe ERPSISWEB

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