O que é um Código CFOP

1. Estrutura do Código CFOP
O CFOP é formado por 4 dígitos:
-
Primeiro dígito: Indica se a operação é de entrada ou saída.
- 1 ou 2 → Entrada de Mercadorias ou Serviços.
- 3 ou 5 ou 6 → Saída de Mercadorias ou Serviços.
-
Dígitos seguintes: Especificam o tipo da operação (venda, devolução, transferência, remessa, etc.).
Exemplos:
CFOP | Natureza da Operação |
---|---|
1102 | Compra para comercialização |
2102 | Compra para industrialização |
5102 | Venda de mercadoria adquirida para revenda |
6102 | Venda de produção do estabelecimento |
5910 | Remessa em bonificação, doação ou brinde |
3949 | Outra saída – Exportação |
2. Como Interpretar um CFOP
-
1 ou 2 → Entrada (compras ou devoluções recebidas):
- 1*: Operações dentro do estado.
- 2*: Operações de outros estados.
-
3, 5 ou 6 → Saída (vendas ou remessas):
- 3*: Operações com exterior (exportações).
- 5*: Operações dentro do estado.
- 6*: Operações para outros estados.
Exemplo Prático:
- 5102 → Venda dentro do estado (mercadoria adquirida para revenda).
- 6102 → Venda para outro estado (mercadoria adquirida para revenda).
3. Por Que o CFOP é Importante?
✅ Determina a Tributação:
O CFOP define quais tributos serão aplicados à operação, como ICMS, IPI, PIS, COFINS.
✅ Evita Multas e Erros Fiscais:
Usar CFOP incorreto pode gerar penalidades fiscais e rejeição de notas fiscais na SEFAZ.
✅ Integração Contábil e Fiscal:
O ERP utiliza o CFOP para classificar corretamente as operações, lançar os impostos e gerar o SPED Fiscal e outras obrigações acessórias.
4. Como o ERP Ajuda com o CFOP?
- Cadastro Padrão: Permite configurar CFOPs padrão para produtos e operações, automatizando o preenchimento nas notas fiscais.
- Validação: Alguns sistemas validam se o CFOP está adequado à operação, evitando rejeições fiscais.
- Integração Fiscal: Os CFOPs informados nas notas alimentam os relatórios fiscais e obrigações como o SPED Fiscal.
5. Conclusão
O CFOP é essencial para a correta escrituração fiscal e tributária das empresas.
Ele identifica o tipo de operação (entrada, saída, transferência, devolução, etc.) e impacta diretamente no cálculo de impostos e na validação das notas fiscais.
Com um ERP, o preenchimento do CFOP é automatizado, reduzindo erros e garantindo que as obrigações fiscais sejam cumpridas corretamente.