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O que é um Código CFOP

1. Estrutura do Código CFOP

O CFOP é formado por 4 dígitos:

  • Primeiro dígito: Indica se a operação é de entrada ou saída.

    • 1 ou 2 → Entrada de Mercadorias ou Serviços.
    • 3 ou 5 ou 6 → Saída de Mercadorias ou Serviços.
  • Dígitos seguintes: Especificam o tipo da operação (venda, devolução, transferência, remessa, etc.).

Exemplos:

CFOP Natureza da Operação
1102 Compra para comercialização
2102 Compra para industrialização
5102 Venda de mercadoria adquirida para revenda
6102 Venda de produção do estabelecimento
5910 Remessa em bonificação, doação ou brinde
3949 Outra saída – Exportação

2. Como Interpretar um CFOP

  • 1 ou 2 → Entrada (compras ou devoluções recebidas):

    • 1*: Operações dentro do estado.
    • 2*: Operações de outros estados.
  • 3, 5 ou 6 → Saída (vendas ou remessas):

    • 3*: Operações com exterior (exportações).
    • 5*: Operações dentro do estado.
    • 6*: Operações para outros estados.

Exemplo Prático:

  • 5102 → Venda dentro do estado (mercadoria adquirida para revenda).
  • 6102 → Venda para outro estado (mercadoria adquirida para revenda).

3. Por Que o CFOP é Importante?

Determina a Tributação:
O CFOP define quais tributos serão aplicados à operação, como ICMS, IPI, PIS, COFINS.

Evita Multas e Erros Fiscais:
Usar CFOP incorreto pode gerar penalidades fiscais e rejeição de notas fiscais na SEFAZ.

Integração Contábil e Fiscal:
O ERP utiliza o CFOP para classificar corretamente as operações, lançar os impostos e gerar o SPED Fiscal e outras obrigações acessórias.


4. Como o ERP Ajuda com o CFOP?

  • Cadastro Padrão: Permite configurar CFOPs padrão para produtos e operações, automatizando o preenchimento nas notas fiscais.
  • Validação: Alguns sistemas validam se o CFOP está adequado à operação, evitando rejeições fiscais.
  • Integração Fiscal: Os CFOPs informados nas notas alimentam os relatórios fiscais e obrigações como o SPED Fiscal.

5. Conclusão

O CFOP é essencial para a correta escrituração fiscal e tributária das empresas.
Ele identifica o tipo de operação (entrada, saída, transferência, devolução, etc.) e impacta diretamente no cálculo de impostos e na validação das notas fiscais.
Com um ERP, o preenchimento do CFOP é automatizado, reduzindo erros e garantindo que as obrigações fiscais sejam cumpridas corretamente.