O que é uma código de rejeição na nota eletrônica
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1. O que é um Código de Rejeição na Nota Eletrônica?
O código de rejeição na Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) é um código atribuído pela Receita Federal que indica que a nota fiscal eletrônica enviada foi recusada ou não aceita pelo sistema de validação da Receita. Esse código é retornado ao emissor da NF-e para informar o motivo da rejeição e possibilitar a correção e o reenvio da nota.
2. Como Funcionam os Códigos de Rejeição?
Quando uma NF-e é emitida e enviada para a Receita Federal, o sistema realiza diversas validações para verificar a conformidade dos dados com as normas fiscais. Se algum erro ou inconsistência for detectado, o sistema gera um código de rejeição que detalha o motivo pelo qual a nota não foi aceita.
Esses códigos de rejeição são padrões definidos pela Receita Federal e permitem que o emissor da nota saiba exatamente o que deve ser corrigido na nota fiscal para que ela seja aceita. Após a correção, a NF-e pode ser reenviada ao sistema.
3. Exemplos Comuns de Códigos de Rejeição
Aqui estão alguns exemplos de códigos de rejeição mais comuns:
3.1. Código de Rejeição 101: "CNPJ do emitente inválido"
Esse código indica que o CNPJ do emissor da NF-e não foi encontrado na base de dados da Receita Federal. O erro pode ocorrer se o CNPJ for informado incorretamente ou estiver inativo.
3.2. Código de Rejeição 204: "A NF-e não foi autorizada"
Este código é retornado quando a NF-e não foi autorizada pelo sistema da Receita Federal devido a inconsistências nos dados ou informações obrigatórias que estão faltando.
3.3. Código de Rejeição 302: "Impossível regularizar a NF-e"
Esse erro ocorre quando a NF-e tem algum problema técnico ou de formato, como dados inválidos ou inconsistentes, que não podem ser corrigidos via eventos de contingência ou substituição.
3.4. Código de Rejeição 325: "CFOP incompatível com a operação"
O código 325 ocorre quando o CFOP (Código Fiscal de Operações e Prestações) informado na nota não corresponde ao tipo de operação que está sendo realizada. Esse erro é comum quando há divergência entre o tipo de operação (venda, devolução, remessa) e o CFOP utilizado.
3.5. Código de Rejeição 570: "Emitente com inscrição estadual suspensa"
Esse código ocorre quando a inscrição estadual do emitente da NF-e está suspensa ou cancelada no estado, o que impede a emissão da nota fiscal.
4. Como Resolver os Códigos de Rejeição?
Para resolver um código de rejeição, o emissor da NF-e deve:
- Identificar o código de rejeição: Verifique o código que foi retornado e consulte a lista oficial de códigos de rejeição da Receita Federal para entender o problema.
- Corrigir os dados: Com base na descrição do código, corrija os dados da NF-e. Por exemplo, se for um erro de CNPJ ou CFOP, faça a alteração correta no arquivo da nota.
- Reenviar a nota fiscal: Após corrigir o erro, envie novamente a NF-e para a Receita Federal. Se o problema persistir, verifique se há mais informações de rejeição ou consulte o suporte técnico.
Publicação elaborada pela equipe ERPSISWEB